sábado, 29 de maio de 2010

Direitos autorais

Arquitetura e Engenharia protegidas por lei
Luciana Patella



Muitos Arquitetos e Engenheiros podem não saber, mas todos seus trabalhos estão protegidos por leis que envolvem o direito autoral, em especial pela Lei nº 9.610/98, que rege o tema no País. A proteção se estende do simples esboço da proposta até a obra já executada. Mas o tema não é simples, algumas polêmicas envolvem a questão, principalmente no que se refere às alterações em projetos sem o consentimento do autor. Também são problemáticas da área, os casos envolvendo plágio ou reprodução não autorizada de projeto arquitetônico ou de engenharia. A Lei de Direitos Autorais, em seu sétimo artigo, inclui no rol das obras protegidas os “projetos, esboços e obras plásticas concernentes à geografia, engenharia, topografia, arquitetura, paisagismo, cenografia e ciência”. A Lei 5.194/66, que regula o exercício das profissões de Arquitetura, Engenharia e Agronomia, também adota a proteção dos direitos autorais, além de vincular a autoria do projeto à responsabilidade técnica do autor.



Buscando esclarecer os profissionais, tanto da área tecnológica, quanto do meio jurídico, sobre o tema, o Eng. Civil e Advogado Leandro Flôres lançou o livro Direito Autoral na Engenharia e Arquitetura, que traz as principais doutrinas e legislações da área, além de quase 100 jurisprudências sobre o assunto no Brasil. Ele comenta que em sua pesquisa encontrou muitos episódios em que o profissional perdeu uma batalha judicial por desconhecimento de seus advogados sobre a Lei do Direito Autoral e suas correlatas quando aplicadas à Arquitetura e à Engenharia. “Notei muitos julgamentos em que, provavelmente por desconhecimento dos engenheiros e arquitetos e dos advogados, não foram enfrentados os melhores argumentos para resguardar os direitos das partes e, por vezes, o julgamento foi baseado em artigos de leis não específicas. Por exemplo, tem uma jurisprudência em que o juiz decidiu com base na Lei de Imprensa. Fez analogia com esta lei porque não encontrou nenhum artigo que se aplicava diretamente ao caso e, claro, porque o advogado da parte não apresentou o fundamento jurídico mais apropriado”, analisa.



Ao autor de uma obra são reservados os direitos morais e patrimoniais. Os direitos morais são relacionados com a paternidade e integridade da realização. Ou seja, o direito que o profissional tem de ver seu nome sempre vinculado a sua obra e a segurança de que a mesma não sofrerá alterações sem o seu consentimento. A advogada especialista em Direito e Propriedade Intelectual Adriana Hamilton Ilha ressalta que os direitos morais são inalienáveis e irrenunciáveis, não havendo hipótese que permita a sua transferência a outro titular. Os direitos patrimoniais, por sua vez, são aqueles que garantem ao autor dispor de sua obra. “Ao contrário dos direitos morais, os direitos patrimoniais são passíveis de alienação, cessão, transmissão visando à exploração do seu trabalho”, explica a advogada. Ela ressalta que um dos preceitos para que uma obra seja protegida é sua originalidade, no que explica: “Original é a obra que resulta do trabalho intelectual do autor e não se confunde com novidade, isto porque o autor, ao criar, ao expressar sua criatividade, pode estar baseado em temas antigos, referencias e experiências pessoais ou informações genéricas”.



Projetos alterados

Segundo Leandro Flôres, os casos de reformulação em obras ou projetos são onde residem as maiores divergências. “Grande parte do meu livro trata sobre as alterações sem o consentimento do autor, porque as leis que envolvem a questão são um tanto imprecisas ou incongruentes e há muita divergência entre doutrinadores e juízes. Relato casos em que a Administração Pública contratou de forma direta, por inexigibilidade de licitação, o profissional para elaborar o projeto de reforma de uma edificação, por entender que só o autor pode alterá-lo”. Ele dá como exemplo o projeto arquitetônico para a reforma do Estádio Mané Garrincha, em Brasília, necessário para atender às exigências da Fifa para a Copa de 2014, em que foi contratada diretamente, sem licitação, por R$ 1,6 milhão de reais, a mesma empresa responsável pela elaboração do primeiro projeto do local. Essa decisão foi contrariada publicamente por um grupo de arquitetos e pelo próprio Ministério Público. Mas, ele relata, a contratação foi validada pelo Tribunal de Contas, seguindo a corrente jurídica em que prevalece o direito do autor no trabalho.



As divergências que envolvem a alteração em projetos é também destacada pela advogada Adriana Ilha como a mais acirrada. “A solução deste problema não é simples e nem tem entendimento pacífico no meio jurídico. Há quem defenda que o direito de propriedade prevalece sobre o direito moral do autor do projeto. No entanto, este não é o entendimento majoritário”, alega. Leandro Flôres observa que todas as correntes jurídicas que versam sobre o tema concordam que, no mínimo, o autor tem que ser consultado antes de uma possível alteração em seu original. “Esse cuidado tem que ser tomado porque ele pode não querer mais ser vinculado ao trabalho, pode repudiar a autoria do projeto alterado.” O direito, expresso no art. 26 da Lei 9.610/98, permite ao autor da obra não ter mais seu nome ligado a criação depois das modificações terem sido feitas. Adriana explica que manter tal relação, entre a obra modificada e o autor que a repudiou, gera ao proprietário da edificação o dever de indenizar os danos provocados. Segundo parte da doutrina que resguarda o direito do autor, o profissional pode até mesmo pedir demolição da edificação para fazer novamente de acordo com o original.



Em seu livro, o advogado-engenheiro explora as duas opiniões jurídicas sobre a questão, mostrando que ambas as correntes são muito bem embasadas, o que gera mais complexidade à questão. A primeira doutrina apresentada é a que prevalecem os direitos do autor do projeto, a qual crê ser a alteração das obras sem anuência dos profissionais autores uma violação aos Direitos Autorais passível de indenização. A segunda, onde prevalecem os interesses do proprietário da edificação, acredita que o direito do autor se limita apenas ao repúdio ao projeto alterado. Adriana concorda com os primeiros. “A regra contida no art. 18, caput, da Lei no 5.194/66 é clara ao dizer que apenas o autor do projeto original poderá alterá-lo. Portanto, para realizar qualquer mudança, o mesmo deve ser notificado para que exponha seu interesse em realizar o trabalho. Apenas no caso de recusa ou impossibilidade do autor original do projeto em realizar as alterações é que outro profissional poderá fazê-lo, consoante disposto o parágrafo único do art. 18, que constitui a exceção”, detalha.



Quando o profissional realizador da obra concorda em executar a alteração, mas com valor de honorários superior ao que o proprietário se propõe a pagar, surge um novo impasse. De acordo com a advogada, este é um caso em que conflitam três direitos fundamentais: o de propriedade, o do consumidor e o do autor. “Havendo diferença de orçamentos para outros profissionais, estabelece-se o conflito proposto na questão, o qual, a meu ver, deve ser resolvido caso a caso. Se no caso o preço cobrado pelo autor do projeto original for maior, mas ainda estiver dentro da mesma faixa de preço dos demais profissionais, entendo que deverá ser respeitado o direito do autor do projeto original e a ele deve ser concedido o contrato para realizar as alterações. Por outro lado, se no caso o preço do autor original estiver discrepante do mercado ou das demais propostas, poderá ser invocado o direito do consumidor, sobretudo no que diz com a liberdade de contratar”, exemplifica.



Indagado sobre restauros em obras arquitetônicas, Flôres é da opinião que os autores do original não devem receber sobre o trabalho, caso não tenham sido contratados para o restauro, pois o mesmo se caracterizaria como manutenção. Sobre os bens tombados, ele cita artigo de Erika Bechara e Enrico Soffiatti, publicado pelo Instituto de Engenharia do Paraná, onde é sustentado que, em razão da criatividade e individualidade artística impressas nestes restauros, devem ser reconhecidos os direitos autorais dos elaboradores de projetos.



Plágios e reproduções

Pauta de matéria do jornal O Globo (18/11/09) um plágio arquitetônico envolvendo duas conhecidas livrarias é um dos exemplos recentes desta modalidade, que, apesar de pouco comum, é uma das lesões aos direitos autorais mais conhecidas pelos profissionais e leigos. Casos famosos incluem a substituição do Word Trade Center, onde os arquitetos Thomas Shine e David Childs brigaram judicialmente sobre a autoria do projeto. A disputa foi citada por reportagem da Revista IstoÉ (11/11/09). Segundo informações da matéria, em 2004, Shine acusou o colega de copiar o esboço do edifício Olympic Tower, apresentado em sua banca de mestrado da qual Chids era jurado, ocorrida em 1999, e apresentá-lo, com pequenas alterações, em substituição às Torres Gêmeas, sob o nome de Freedom Tower. A justiça norte-americana deu ganho de causa a Thomas Shine, mas por dificuldades em calcular seus danos morais encerrou o caso.



Leandro Flôres ressalta que, por suas pesquisas, a maioria dos casos de plágios confirmados são relativos a projetos ainda no papel, e ocorrem quando o profissional é chamado para realizar um projeto, mas não é contratado, e o proprietário utiliza da proposta para execução da obra por um segundo profissional. “Isso pode ocorrer mesmo quando o material é aproveitado parcialmente, omitindo a autoria das ideias originais”, afirma o engenheiro. Ele explica que o plágio não precisa ser idêntico para ser caracterizado, “pode ser apenas parecido desde que se possa comprovar a semelhança”. Uma decisão judicial considerada paradigmática por ele ocorreu no ano de 1991, quando o Tribunal de São Paulo determinou que fosse demolida a construção de uma loja, devido a sua similitude com outra do mesmo ramo comercial, pois considerou o caso um plágio arquitetônico.



Aqui no RS, o coordenador da Comissão de Ética do CREA-RS, Arq. Armando Rodrigues da Costa, relata que o plágio, principalmente de projetos ou laudos técnicos, é uma das principais demandas com relação ao direito autoral, mas destaca que essas questões não chegam com muita frequência à Comissão. “Mesmo que a eventual confirmação do plágio, acarretando penalidade de natureza ética, contribua para a busca de indenização decorrente da utilização indevida, não é comum os profissionais buscarem a reparação”, revela. Arq. Armando atribui isso a falta, por parte dos Arquitetos e Engenheiros, de esclarecimentos adequados sobre a matéria e dos meios existentes para a preservação das condições de autor, lamentando que a questão seja pouco divulgada nas escolas. “As entidades de classe eventualmente apregoam e salientam aspectos da ética relacionada ao direito autoral, porém o tema não tem o destaque que talvez devesse ter, especialmente para os Arquitetos, cujos projetos constituem seu principal foco de atuação”, diz o coordenador.



As reproduções de projetos sem devida remuneração são mais uma forma de ferir os direitos do profissional. É entendimento majoritário da doutrina jurídica de que quando o Arquiteto ou Engenheiro cede o direito patrimonial de projeto, este é para a construção de apenas uma unidade. E o quesito vale para reproduções em qualquer escala, incluindo miniaturas usadas como lembranças ou suvenires. “Em qualquer repetição da obra, de mesma proporção ou não, o autor teria que ganhar uma fração dos dividendos advindos das mesmas”, afirma Flôres. Fato expresso na Lei 9.610/98, que permite apenas a reprodução de obras em logradouros públicos por meio de pinturas, fotografias, desenhos ou procedimento audiovisuais.



Para prevenir situações envolvendo direitos de autoria, Arquiteto Armando acredita que o mais importante é cultivar o respeito permanente pelo trabalho alheio e desenvolver o apreço pelas profissões, “tarefa primeira das escolas e faculdades ainda durante o processo do aprendizado”. Também destaca a importância da interatividade e comunicação no meio profissional, tornando obrigatória a consulta sobre a existência de trabalho anterior para determinadas situações requeridas, ação, segundo ele, bastante incomum na atualidade e que inibiria grande parte das hipóteses de cópia de projetos e trabalhos técnicos. “Outras providências são imprescindíveis, como celebrar contratos entre as partes e proceder Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), mesmo para estudos iniciais ou de viabilidade, que identificam o vínculo e a autoria”, recomenda.



Flôres aconselha aos profissionais terem conhecimento de seus direitos e buscarem trabalhar sob a vigência de contratos bem redigidos. Outra dica do advogado-engenheiro é o profissional criar o hábito de sempre, ao entregar algum trabalho a um cliente, obter um “recebido” do mesmo, com data, em uma via do projeto. “Tens que ter cópia dos teus projetos e alguma forma de vincular a data a eles. Esses são requisitos fundamentais para prova de eventual futuro plágio ou usurpação de projeto”, declara. E justifica o cuidado: “Todo o esboço de um projeto, mesmo que seja num guardanapo de papel é protegido”.



Nota
1. Luciana Patella é Jornalista e Assessoria de Comunicação do Crea-RS

Fonte: www.confea.org.br

sexta-feira, 28 de maio de 2010

Boston Bikes
Octávio Queiroz
Arquiteto

A cidade de Boston era até a pouco tempo considerada como uma das piores dos EUA para os ciclistas. O novo prefeito está mudando isso:  contratou uma ex-campeã olímpica para o departamento de planejamento para alterar radicalmente a forma como a cidade se adapta aos ciclistas.
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Por todo o mundo está florescendo um movimento urbano de inclusão dos ciclistas na rede de transportes, como mais uma opção para o deslocamento de curtas e médias distâncias.
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Recentemente, o prefeito Thomas Menino disse um encontro de ciclistas no primeiro Boston "Bicicling Safety Summit ", em abril," O carro é mais nenhum rei em Boston. "
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segunda-feira, 24 de maio de 2010

Cidade mais limpa ou cadeias entulhadas?

Projeto aprovado na Câmara multa em R$ 12 mil quem jogar lixo na rua

Vereadores de SP aprovaram o texto em primeira fase na quarta (19).

Multa atual é fixada em R$ 500; projeto vai para segunda votação.


Lixo toma a calçada em Santo Amaro, Zona Sul de SP (Foto: Bruno Araujo/G1)

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A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira votação o projeto de lei que aumenta de R$ 500 para R$ 12 mil o valor da multa a quem for flagrado atirando entulho e lixo em vias públicas. Autor do texto, o vereador Domingos Dissei (DEM) espera que os vereadores aprovem o projeto em uma próxima rodada – a primeira foi na quarta-feira (19) - em 20 dias, antes do recesso do meio do ano.

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“Temos que educar o povo para ele fiscalizar. É preciso ter conscientização”, afirmou Dissei, na noite desta segunda (24). “Não se pode jogar lixo e entulho em via pública porque tem a coleta de lixo”, completou o vereador.

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Pelo projeto, o valor da multa estipulado deverá ser corrigido anualmente pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou por outro índice que vier a substituí-lo.

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Ao defender o projeto de lei, Dissei argumentou que o lixo agrava o problema das enchentes em São Paulo. E considerou o valor atual de R$ 500 de multa baixo. “O abuso é demais.” Se aprovado em segunda votação, o projeto ainda vai para a sanção do prefeito Gilberto Kassab.

Fonte: G1 SP

segunda-feira, 10 de maio de 2010

3º do_co,mo.mo

 
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Maiores informações: http://www.docomomonortenordeste.com.br/

sábado, 8 de maio de 2010

Os desafios de uma megalópole

Candido Malta Campos: o urbanista aponta soluções para São Paulo

Entrevista concedida a Revista E, nº 107, de abril de 2006, disponível no Portal do SESC/SP

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Doutor em Planejamento Urbano e professor universitário, Candido Malta Campos Filho nasceu em 1936, em São Paulo, tem uma íntima relação com a cidade e conhece bem seus problemas. "Venho acompanhando [a cidade] como planejador nos últimos 30 e tantos anos", conta em entrevista concedida à Revista E em seu escritório no bairro dos Jardins, em São Paulo. Campos Filho foi secretário municipal de Planejamento de 1976 a 1981, nas gestões dos prefeitos Olavo Setúbal e Reynaldo de Barros, e garante, baseado em sua experiência, que todos os problemas da metrópole têm solução. "A força do atraso político é que beneficia, em curto prazo, o entupimento do espaço urbano." Durante a conversa, o urbanista falou ainda de soluções para a habitação, da preservação das regiões de mananciais de São Paulo e da polêmica do pedágio urbano. A seguir, trechos.


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A cidade de São Paulo tem salvação?


Tem. Cada um dos problemas tem solução. O primeiro, que considero mais grave, é o excesso de veículos. Quando há um feriado ou estamos nas férias de janeiro, nós percebemos que São Paulo melhora. Isso porque há uma redução de 30% do número de veículos em circulação. Então, o sistema viário fica bem proporcionado, pode-se dirigir rápido de um lado para o outro. A solução para o excesso de veículos seria, à primeira vista, a ampliação do complexo viário. Só que, fazendo as contas, isso custaria o dobro do valor da ampliação do metrô. Isso exigiria, por exemplo, a implementação do pedágio urbano, para arrecadar o dinheiro. O que eu proponho é que o dinheiro arrecadado por esse tipo de pedágio seja convertido para a construção do metrô, que custaria menos à cidade.

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Mas seria necessário que se cobrasse uma taxa de quanto?


Em Londres são cobradas 5 libras nos pedágios urbanos, o que dá uns 8 dólares [cerca de 17 reais]. Para São Paulo, eu proponho 1 dólar, o que daria para construir uns 150 quilômetros de metrô, criando uma malha parecida com a de Londres e de Paris - o que possibilita que se vá de metrô a qualquer lugar.

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E quanto uma obra dessas custaria?

Custaria por volta de 15 bilhões de dólares. Dentro disso há também o fato de que para construir um metrô na Europa se gasta um terço do que se gasta aqui - mas essa é uma questão que teria de ser aprofundada. Em São Paulo, com o pedágio de 1 dólar, para chegar a 15 bilhões de dólares em 20 anos, seria necessário arrecadar 750 milhões por ano. Para isso seria preciso que a cidade tivesse 3,5 milhões de carros em circulação, cada um pagando 1 dólar. E hoje em São Paulo existem quase 6 milhões de carros cadastrados e pelo menos 3,5 milhões deles andam pelo chamado centro expandido da cidade. Com isso se equaciona a solução, desde que os cidadãos aceitem pagar pelo pedágio urbano. Muitos dirão que aceitariam se o transporte coletivo fosse eficaz, porque aí eles teriam a alternativa de não pagar o pedágio. Mas para isso também existe saída, algo que já foi feito em Porto Alegre. O uso de microônibus de qualidade, com ar-condicionado etc. Isso valeria para o centro expandido.

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O senhor acha que São Paulo reluta muito para implantar soluções criativas e fáceis?

Neste momento, por exemplo, há uma dificuldade tremenda no sistema de transportes, porque o relacionamento da prefeitura com os empresários de ônibus é difícil. Se as negociações estivessem em termos mais civilizados, nós já teríamos implantado o sistema de microônibus. Porque está provado que se pode fazer, é viável, em Porto Alegre já funciona há dez anos. Então, por que não se faz aqui? A dificuldade está no relacionamento com o empresariado de ônibus.

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E o senhor considera o trânsito o maior problema da cidade de São Paulo?

É o grande problema. A viabilidade da cidade depende da comunicação, em termos econômicos, sociais etc. Quer dizer, o fundamento da cidade é esse. Se ele é posto em xeque pelos congestionamentos, a cidade perde sua competitividade. Para aumentá-la, temos de ter a solução. Competitividade é fundamental, sem ela o futuro da cidade, como base econômica e social, está em risco.

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Qual é seu parecer em relação a esse cenário se as autoridades não buscarem tais soluções?

Uma decadência social e econômica da cidade. Existe um "custo São Paulo" decorrente da má organização do espaço e do sistema de circulação, um problema de planejamento urbano. Ou seja, essa relutância dos políticos é muito perigosa para nós.


Essa idéia do pedágio urbano é, digamos, polêmica, não?

Eu não tenho medo de falar do pedágio urbano. Sempre me respondem que ninguém concordaria com a cobrança, mas então me apontem outra solução! Dizem também que o dinheiro arrecadado seria desviado. Realmente esse risco sempre existiu e sempre existirá. Mas nós temos de nos precaver, exigindo certas condições para aprovar o pedágio. Por exemplo, que seja aberta uma conta bancária que tenha transparência, para que qualquer cidadão possa fiscalizar a entrada e saída de dinheiro através da internet. Com esse tipo de medida, acho que podemos ter confiança de que não haverá desvio de dinheiro.


Há quanto tempo o senhor acompanha os problemas de São Paulo?

Eu sou nascido aqui, minha família é paulistana de longa data, e venho acompanhando como planejador toda essa trajetória, nos últimos 30 e tantos anos. E minhas previsões foram frustradas, quando, por exemplo, eu disse que não seria mais aceitável o nível de congestionamento do tráfego. Fiquei surpreendido de haver aceitação. As pessoas têm uma tendência muito grande a aceitar as coisas, mas há uma perda real. Não é só uma questão psicológica, de você aceitar ficar preso no trânsito. Existe um limite, porque seu tempo está sendo perdido ali. E qual será esse limite? Os paulistanos estão suportando o aumento das más condições de trabalho e de vida. Acho que vai chegar um momento em que não vai ter mais como, aí as pessoas irão embora de São Paulo - alguns já estão indo e muitas empresas deixam de vir. Já há perda, é difícil mensurar isso.


 
As enchentes seriam o segundo ponto?

Sim. As enchentes se dão nos vales, e historicamente nós ocupamos os fundos de vale com um grande número de avenidas. O sistema viário de São Paulo está baseado, fundamentalmente, em vias de fundo de vale. Parece que estamos conseguindo reduzir as enchentes do Rio Tietê e do Pinheiros, devido aos trabalhos de canalização e às retenções das águas de chuva pelos piscinões. Estamos melhorando. A solução está, em curto prazo, nos piscinões, e eles estão sendo feitos. Agora, estão sendo feitos corretamente? Em parte. Houve uma falha técnica no plano de macrodrenagem, o plano não previu o futuro. Os piscinões adotaram, como área impermeabilizada urbana, a área do ano-base, que foi de 1994 [durante a gestão do prefeito Paulo Maluf]. O plano é muito bom, mas tem de ser revisto, em função do crescimento urbano que não foi previsto. Então, é possível que se tenha de aumentar esses espaços. A gente vê com certa surpresa que os feitos na Pirajussara não coíbem suficientemente as enchentes causadas pelas chuvas. Talvez porque estejam subdimensionados. Para corrigir isso, é necessário refazer o plano e recalculá-lo, o que poderia ocorrer sem grandes dificuldades.


E o problema habitacional?

Existe na verdade um problema grande de habitação que está ligado também à água e aos mananciais. É uma disputa, os mananciais serão usados como fontes de água ou serão destinados à habitação? Há quem diga que seja possível a convivência da urbanização, fundamentalmente da habitação, com a preservação dos mananciais. No meu entendimento, esse é um falso diagnóstico. Tem gente que acha que, com saneamento básico, a ocupação urbana não prejudicará o manancial. Isso é falso em dois pontos. Primeiro porque, quando se implanta o loteamento, as chuvas levam para os mananciais o barro que esse loteamento gera. Esse barro vai para a represa, assoreando-a. O outro ponto é que a urbanização joga nas ruas metais pesados e outras substâncias tóxicas, como aquela fuligem que o pneu solta quando está desgastado. Essa fuligem é levada pela chuva e vai para a represa; isso não é retirado pelo esgoto. Não dá para canalizar.


Ou seja, em pouco tempo teremos problemas sérios com o abastecimento de água. A cidade está se preparando para essa dificuldade? A Sabesp estaria até buscando água em Minas Gerais.

Já faz 30 anos que a Sabesp busca água em Minas Gerais, é o sistema da Cantareira que busca, no sul de Minas. A atual situação é muito crítica, nós estamos roubando água de Campinas e de Piracicaba. Há uma disputa pelas águas das bacias do Jaguariúna e do Jaguari - os rios que estamos trazendo para São Paulo, quando eles deveriam abastecer toda aquela região de Campinas e Piracicaba. E por causa da invasão de áreas próximas dos mananciais, onde são feitos loteamentos clandestinos, estamos perdendo a água da Região Metropolitana de São Paulo. Os cidadãos que não têm recursos para comprar ou alugar uma casa são obrigados a invadir algum lugar. Por isso, deveria haver uma política habitacional mais potente. As 50 mil unidades habitacionais que são produzidas por ano pelo governo do estado não atendem à demanda do crescimento anual.

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O que o senhor tem a dizer sobre a reforma urbana?

Fui um dos que batalharam pelo estatuto da cidade desde 1978, quando era secretário do Olavo Setúbal - uma lei federal que estabelece as regras do que seria a reforma urbana. Hoje, temos um arcabouço jurídico para enfrentar a reforma urbana. Temos a possibilidade de instituir o IPTU progressivo no tempo, para quem retém terrenos para valorização. A finalidade desse instrumento é o barateamento do preço dos terrenos para todos, mas, é claro, quem for mais pobre vai ser mais beneficiado. O plano diretor foi aprovado, mas postergado. Por outro lado, a outorga onerosa, um mecanismo pelo qual as construtoras pagam uma taxa para poder construir prédios acima de um determinado limite, está sendo aplicada, e ela inibe a especulação.
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Historicamente, como o senhor vê o ponto a que chegamos? Quando as coisas começaram a sair do controle?

A partir dos anos 30, quando a metropolização de São Paulo se intensificou. Até o início dos anos 20, São Paulo era uma cidade pequena. Depois disso, teve início uma expansão enorme de loteamentos periféricos. Fotos aéreas e mapas mostram claramente a dispersão da mancha urbana. Vieram os ônibus, permitindo o loteamento em locais distantes. No caso do Centro de São Paulo, o plano de avenidas do Prestes Maia [Francisco Prestes Maia, engenheiro, que foi prefeito da cidade de 1938 a 1945 e de 1961 a 1965] facilitou a expansão do núcleo central; entretanto, não tinha zoneamento. Então, a cidade crescia sem controle efetivo do uso do solo, o que gerou um superadensamento. O zoneamento foi instituído tardiamente em São Paulo, somente em 1972. Nos anos 70, começou o esvaziamento do Centro porque as pessoas estavam fugindo dos congestionamentos. É aí que o centro se desloca do Centro histórico da cidade e vai para a Paulista. Agora, nós estamos vivendo a complicação do tráfego nessa região. Não há muito para onde fugir, alguns foram morar em Alphaville. Mesmo assim, pegam trânsito para ir trabalhar. Hoje, estamos numa posição mais favorável, o governo do estado assumiu a tarefa de rever o plano de transporte metropolitano.
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Quais são as forças que seguram a modernização e regulamentação da cidade?

A força do atraso político é que beneficia, em curto prazo, o entupimento do espaço urbano. Grupos sociais, que não têm visão de futuro, constroem muito mais do que se deveria, o que não se vê em cidades de Primeiro Mundo. Em todos os estratos sociais acontece isso. Por exemplo, quando um cidadão tem um terreno e faz um "puxado" contra a lei, ou um empresário constrói vários andares a mais, também contra a lei, eles estão tendo um benefício específico, mas prejudicando a cidade. Quando pressionam para que a lei não seja bem elaborada, pior ainda. Agravando isso, temos um posicionamento, como estilo de vida, favorável ao automóvel. Mas não medimos as conseqüências. Então, esse modelo, que entendo ser norte-americano, pressupõe uma estrutura viária norte-americana. Morei na Califórnia quando fazia mestrado em Berkeley, área metropolitana de São Francisco, e conheço muito bem como eles organizam o espaço urbano. O sistema viário que existe nessas cidades e os espaços para estacionamentos não se comparam com os do Brasil. Não deveríamos adotar o padrão norte-americano de uso dos automóveis porque não temos espaço para fazê-los andar e estacioná-los. As pessoas têm de perceber isso. A solução seria acabar com a indústria automobilística? Claro que não. Mas seria, sim, basear-se no modelo europeu, por exemplo. Lá, eles compram um automóvel e usam pouco. A solução dos congestionamentos das grandes cidades está no uso do transporte coletivo.


Todos nós acabamos contribuindo para esse estado de coisas. Porém, nas campanhas políticas, a população não discute isso. Por que a escamoteação da discussão?

É o medo de enfrentar as opiniões contrárias estabelecidas. Precisa-se do esclarecimento das coisas, do jeito que está não dá para continuar. Existem muitos políticos que não têm informação técnica. Por isso, eles não têm capacidade própria de análise e dependem de técnicos, como eu, que possam assessorá-los e levantar argumentações. Tenho exercido esse papel para muitos candidatos. Percebo que, quando eles vão enfrentar a opinião pública, os marqueteiros dizem que o tema é polêmico, que é melhor não comentar, porque há um grande risco de perder votos. Tudo isso de que estamos falando, pedágio urbano, invasão a áreas próximas aos mananciais etc., são assuntos, segundo os marqueteiros, que tiram votos. Então, as campanhas políticas não contribuem em nada para o esclarecimento da população. A mídia também tem dado pouco espaço, esse tipo de medo envolve a própria mídia, que receia perder leitores, ouvintes, telespectadores e anunciantes. Tenho defendido, para superar essas barreiras, o uso de jornais de bairro. Mas é difícil porque são publicações que enfocam assuntos de áreas restritas. Às vezes conseguimos levantar uma problemática mais ampla, em um ou outro veículo. O Diário do Grande ABC, por exemplo, é um jornal que tem dado espaço.


Por que os urbanistas falam tão pouco sobre esses problemas?

A mídia reduziu o espaço. Tínhamos um espaço muito mais amplo até uns cinco anos atrás. Há também muitos urbanistas que só fazem jogo de bastidor, não dão nenhuma entrevista porque preferem fazer o jogo do poder e de quem está no poder. Não têm uma visão comunitária e social, ou, se têm, escondem a opinião com medo de perder trabalho. Mas há muitos que falam. Não sou o único. Talvez tenha me dedicado mais a essa tarefa que outros. Não perco, de fato, nenhuma oportunidade. Com esse afã de tentar contribuir, publiquei dois livros, Cidades Brasileiras: Seu Controle ou Caos, (Studio Nobel, 1992) que tem todo esse conceito básico, e Reinvente Seu Bairro (Editora 34, 2003). Estou tentando levar essas idéias às lideranças de bairros para que elas, aos poucos, desenvolvam uma consciência crítica para pressionar a sociedade, o poder público e a mídia.


Como o senhor sente o empenho de lideranças da sociedade civil, como a Igreja e as organizações comerciais?

Eles já estiveram mais bem posicionados em relação à reforma urbana, isso há uns 15 anos. Acho que houve um retrocesso, o que me deixa muito aborrecido. É meio contraditório, porque, se no Congresso nós avançamos, na sociedade civil parece que houve um retorno. De modo geral, posso dizer que partidos que supunha terem uma posição bem mais avançada estão praticando uma política urbana mais atrasada do que eu esperava. Há também o que chamo de aliança estranha. Ou seja, movimentos sociais que reivindicam uma reforma urbana que combata a especulação imobiliária, mas se aliam aos especuladores para obter anistia. Isso acontece muito nos mananciais.

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A impressão que se tem é que abrir uma avenida ou fazer uma ponte em São Paulo se tornou uma disputa política complexa. Qual sua opinião em relação ao Rodoanel?

Eu sou a favor do Rodoanel. Creio que a insistência do governo estadual em construí-lo no manancial gerou uma resistência muito grande dos ambientalistas. Porque ele produz uma valorização a seu redor que expulsa as pessoas com menos renda. Elas serão jogadas para longe, e isso significará a ocupação do manancial. Eu imagino que a construção nesse local se deva à aliança estranha da qual falei. Os especuladores imobiliários que compraram áreas em volta do futuro traçado agora o defendem com unhas e dentes para manter esse jogo.


 
O que o senhor acha das soluções enunciadas para recuperação do Centro da cidade? Surtirão efeito?


A melhora do Centro, do ponto de vista urbanístico, é necessária porque a região tem uma qualidade urbanística baixa. O Vale do Anhangabaú, por exemplo, não é nem bem uma praça nem bem um parque. Para ser uma praça, teria de ter um ambiente que propiciasse a permanência das pessoas ali. Para ser um parque, teria de ter muito mais verde. Ou seja, o projeto tem de ser refeito. A Praça da Sé, da mesma forma, não está bem resolvida como espaço de passagem e de lazer, acho que pode ser melhorada. A Praça da Bandeira não teve um plano urbanístico, aquilo é um grande emaranhado de passarelas, também acho que pode ser melhorada.


Fonte: http://www.sescsp.org.br/sesc/revistas

No caldeirão da insanidade

O que fazer com o minhocão? (no sentido denotativo)
(Des) Interesses políticos, econômicos, urbanos e sociais.
Textos compilados de diversas fontes (citadas abaixo)
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O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), anunciou na manhã do dia 6 um projeto que poderá culminar com a demolição do Elevado Costa e Silva, conhecido como Minhocão.



Para isso ocorrer, a prefeitura terá de estimular a ocupação pelo mercado imobiliário de uma área de 2.146 hectares entre a Lapa e o Brás, "enterrar" 12 km de linhas de trem que ligam as duas regiões e construir uma via expressa entre as zonas leste e oeste para substituir o trânsito que passa hoje pelo Minhocão. Não há previsão para a possível obra, mas o mercado aposta que, se de fato for concretizada, a demolição ocorrerá somente em 2025.



Nesta quinta-feira, a prefeitura divulgou apenas as diretrizes e propostas preliminares. Serão contratadas empresas para o desenvolvimento dos projetos sempre a partir das orientações propostas pelo poder público, com a participação da sociedade civil, segundo o governo municipal. Os termos de referência do projeto ficarão disponíveis durante um mês para consulta pública.



Os passos incluem a proposta do edital, que também será objeto de consulta pública, a licitação e o desenvolvimento dos projetos. A expectativa é de que os projetos estejam concluídos no segundo semestre de 2011. Os mesmos subsidiarão a elaboração das propostas de lei para essas operações urbanas a serem encaminhadas ao Legislativo, ainda de acordo com informações da prefeitura.



Inaugurado em 1971 pelo então prefeito Paulo Maluf, o Minhocão é frequentemente criticado por urbanistas pela degradação que provocou. O barulho dos carros, entre outros problemas, levou à desvalorização imobiliária da avenida São João.



Essa não é a primeira vez que a Prefeitura de São Paulo estuda a possibilidade de demolição do elevado. Outras análises para a demolição também ocorreram nas gestões de José Serra (PSDB) e Marta Suplicy (PT).

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O Pior de São Paulo 

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Em outubro de 2009, o jornal O Estado de São Paulo publicou enquete, divulgada no site da AsBEA, perguntando a a opinião dos arquitetos sobre qual a obra que jamais deveria ter sido construída (em São Paulo)? O mais lembrado, por 44% dos que responderam à enquete, foi o Elevado Costa e Silva, o Minhocão. Inaugurado em 1971, é a principal ligação leste-oeste da cidade - em seus 3,4 quilômetros de extensão trafegam 70 mil carros por dia. Sua existência é responsabilizada pela degradação do entorno. De quebra, os moradores dos cerca de 140 prédios vizinhos a ele sofrem com barulho e poluição.



Em 2006, a Prefeitura lançou um concurso de ideias propondo alternativas para o problema do Minhocão. Participaram 46 concorrentes. Venceram - e embolsaram o prêmio de R$ 100 mil - os arquitetos Juliana Corradini e José Alves, do escritório Frentes. Eles sugeriram "encaixotar" a via, criando uma espécie de túnel suspenso para os carros. A parte de cima viraria um parque. "Resolveria o problema acústico e ainda se construiria uma outra área de lazer", defende Juliana. A ideia, entretanto, não foi levada adiante pela administração municipal.



Transporte individual

O arquiteto e urbanista Cândido Malta Filho¹ criticou as soluções propostas pela gestão de Gilberto Kassab (DEM) para revitalizar regiões centrais da capital e derrubar o Minhocão.

arquiteto Cândido Malta
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“Enterrar o trem de superfície encarece cinco vezes a obra. Vários terminais teriam que ser rebaixados, assim como a estação da Luz. É possível valorizar a região, promover o adensamento em torno das ferrovias, mantendo o trem na superfície, como foi feito em Palo Alto (EUA)”, diz.



“A obra valoriza o transporte individual, não o coletivo. Seria muito mais efetivo aplicar esse dinheiro na ampliação do metrô. O transporte individual possui uma demanda reprimida: quanto mais obras forem feitas, mais aumentam os carros nas ruas”, afirma Malta Filho, que acompanhou o anúncio do projeto.



“A obra vai atrair novos apartamentos, escritórios, serviços, entre outros. Para arcar com os custos e obter fontes de renda, a prefeitura vai ter que promover a capitalização imobiliária. Isso significa a expulsão das camadas de baixa e média renda e a elitização da região”, conclui.
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Os vencedores do concurso para o minhocão criticam proposta
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arquitetos José Alves e Juliana Corradini

A dupla de arquitetos Juliana Corradini e José Alves, vencedora de um prêmio promovido em 2006 pela Prefeitura de São Paulo sobre soluções para o elevado Costa e Silva, conhecido como Minhocão, criticou proposta do prefeito Gilberto Kassab (DEM) de demolir a ligação leste-oeste da cidade. Para eles, simplesmente acabar com o Minhocão seria um desperdício"
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os arquitetos voltaram a defender o projeto vencedor do Prêmio Prestes Maia de Urbanismo: transformar os 3,4 km de extensão do Minhocão num parque elevado, sem prejudicar o fluxo de veículos.







Formados pela FAU-USP (Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo), os jovens arquitetos propõem envolver o elevado numa estrutura metálica com isolamento acústico para diminuir a poluição sonora. Na prática, o Minhocão viraria um túnel elevado.







O projeto ainda prevê paredes transparentes que permitam aos motoristas verem a arquitetura dos prédios históricos em volta do Costa e Silva.

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Nota
1. Cândido Malta Campos Filho é arquiteto e urbanista, doutor pela Universidade de São Paulo e pós-doutor pela Universidade de Berkeley, na Califórnia, Estados Unidos. É diretor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP. O especialista é um dos principais pesquisadores brasileiros sobre trânsito e mobilidade urbana.
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Fontes:

domingo, 2 de maio de 2010

O Pavilhão das controvérsias: entre o politicamente incorreto e o medíocre

EXPO 2010
Reginaldo Marinho¹


Pavilhão Brasileiro em Xangai
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As exposições universais foram criadas para apresentar ao mundo os novos paradigmas da Ciência, Tecnologia, Engenharia e Arquitetura construídos pelas nações em cada evento. Essas exposições são como uma fotografia instantânea do estágio de desenvolvimento que os países expositores experimentam.
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Alguns desses paradigmas permanecem no imaginário universal. Foi assim com o Palácio de Cristal, que na primeira Exposição Universal realizada em Londres em 1851, obra que inaugurou a arquitetura de ferro/vidro poderoso emblema da revolução industrial britânica ou a Torre Eiffel construída para Exposição de Paris de 1889.
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Palácio de Cristal
Fonte: http://www.universalis.fr/encyclopedie/crystal-palace-londres/
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O comissariado brasileiro da Expo 1862 recusou a participação do protótipo da máquina de escrever do Padre Azevedo argumentando que o pavilhão já estava lotado de amostras de minérios e não cabia mais nada. O Brasil perdeu a primeira oportunidade de mostrar ao mundo um dos mais notáveis inventos nacionais.
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Em 1876, o imperador D. Pedro II ao visitar a Exposição Universal de Filadélfia conheceu o invento de Alexander Graham Bell e por causa da visita do imperador à Expo, o Brasil foi o segundo país do mundo a usar o telefone.
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As exposições universais são regidas pelo Bureau Intenational des Exposicions que disciplina a participação das nações. Cada Estado nomeia um comissário geral para coordenar a participação nacional. No Brasil, esses cargos são escolhidos sem o foco da competência, motivado apenas por arranjos particulares e esse modo brasileiro causa muitos prejuízos para os avanços da Ciência e Tecnologia nacionais.
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A Expo recente mais glamorosa foi a Expo 2000. O Brasil foi representado por um estande escandaloso que custou US$ 10 milhões e, segundo o relatório enviado ao Ministério Público Federal, se destacava pela exposição de 5.000 bonecas de pano, 500 almofadas de algodão cru com recheio de flores de macela e colunas que exalavam aroma de café. Um verdadeiro deboche. O MPF condenou [denunciou] os organizadores chefiados pelo filho do presidente da República da época a devolver os recursos aos cofres públicos [ao final do processo a justiça absolveu os acusados. Ver LINK 1 E LINK 2].
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Na Expo 2010 as coisas não são tão diferentes. A seleção para o projeto de arquitetura da Expo Xangai foi dirigida aos associados da Associação Brasileira de Escritórios de Arquitetura, AsBEA, com um pouco mais de uma centena de membros, foi escolhido o projeto de Fernando Brandão Arquitetura + Design, que por coincidência é membro da diretoria da AsBEA e o júri foi composto pelo arquiteto Fernando Serapião, editor executivo da revista Projeto Design, Ronaldo Rezende – Presidente da AsBEA, Henrique Cambiaghi – Conselheiro Deliberativo AsBEA, Coordenador do Prêmio AsBEA, Fernando Pinheiro, vice-presidente da AsBEA e titular do escritório Lima Pinheiro Associados e Guilherme Takeda, Conselheiro Consultivo da AsBEA.” 
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O modelo de contratação desse pavilhão da Expo 2010 fere frontalmente a Constituição da República Federativa do Brasil no artigo 37, das Disposições Gerais, do Capítulo VII que trata da publicidade das ações governamentais.
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O arquiteto Marcel Tanaka um dos autores defendeu o projeto assim: “Por isso, desenvolvemos essa fachada, que será feita com pedaços sobrepostos de madeira reciclada e pintada de verde, que vão ser apoiadas em uma estrutura metálica. Tanto a cor, que representa a bandeira nacional, quanto às madeiras sobrepostas, que lembram os artesanatos em palha, são referências ao País.”
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Pavilhão Brasileiro em Xangai
Fonte: www.archdaily.com

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No lugar de paradigmas, o pavilhão brasileiro apresenta um cardápio de vídeos em telões de alta definição, como os que ornamentam as fachadas de edifícios de cidades com Tókio e Xangai mostrando as belezas brasileiras e interatividade com toques nas telas que já eram usadas em muitos terminais públicos de internet da Itália há mais de dez anos e são usadas em terminais bancários brasileiros de autoatendimento sem nenhum paradigma apresentado. Quando iremos entender que participar de uma Expo não é a mesma coisa que assistir ao desfile de uma escola de samba?
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Pavilhão Brasileiro em Xangai
Fonte: www.archdaily.com


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A contratação desse pavilhão brasileiro de Xangai precisa ser observado pelo Ministério Público Federal.
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Nota

1. Reginaldo Marinho é pesquisador premiado com medalhas de ouro em exposições tecnológicas com projetos na área de Engenharia Civil. Prêmios conferidos em Genebra e Londres. Membro da Associação Brasileira de Jornalismo Científico.

Site: http://www.reginaldomarinho.com.br/ .
E-mail: RM@reginaldomarinho.com.br 

sábado, 1 de maio de 2010

Revista cultural local aceita submissão de artigos sobre arquitetura

Cadernos de Cultura: lugar de divulgação, reflexão e análise de nossa cultura
Dyógenes Chaves ¹

Capa da primeira edição

 
Cada vez que surge um periódico na área cultural, a pergunta que se faz é: até quando? Claro, bem diferente do meio científico – em que os periódicos circulam no âmbito acadêmico –, o meio artístico não consegue leitores assim tão facilmente. Primeiro, há o equívoco de que os textos sobre artes visuais, por exemplo, são herméticos e assim difíceis de compreensão pelos não iniciados. Depois, a imprensa diária já veicula nos seus “cadernos de cultura” as informações necessárias para o público leigo ter acesso aos eventos artísticos e culturais.
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Mesmo vivendo nos tempos da avançada tecnologia na comunicação (a internet, por exemplo), e com o cruzamento de tantas informações – e em tão pouco tempo –, os meios impressos (revistas e jornais) ainda são o melhor lugar para divulgação, reflexão e análise das mais diversas formas do conhecimento, especialmente a arte e a cultura, seja através de ensaios, relatos de experiências ou estudos e pesquisas.
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Entretanto, se há em nossa região certa carência de textos analíticos e de informação sobre as artes, ao mesmo tempo, reconhecemos a imensa contribuição artístico-cultural, no cenário nacional, dos paraibanos: de Pedro Américo a Leandro Gomes de Barros, de Paulo Pontes a Vladimir Carvalho, de Geraldo Vandré a José Siqueira, de Bráulio Tavares a Ednaldo do Egipto, de Ariano Suassuna a Vanildo Brito.
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Por tudo isso, a Subsecretaria Executiva da Cultura do Estado da Paraíba resolveu, acertadamente, propor um periódico – formato revista, 2.000 exemplares, preto e branco, papel pólen, 28 páginas – totalmente dedicado à difusão e ao debate sobre a nossa produção cultural, aí incluídas as áreas de arquitetura, artes visuais, artes cênicas, design, literatura, moda, folclore, audiovisuais, patrimônio etc. Com o nome de Cadernos de Cultura – numa justa homenagem ao paraibano José Simeão Leal, um dos mais destacados divulgadores da cultura brasileira – esta revista, de periodicidade bimestral, será amplamente distribuída, principalmente, entre artistas, professores e instituições culturais e de ensino do Estado. A primeira edição (março-abril), lançada no inicio de março durante a II Conferência Nacional de Cultura, em Brasília, publicou – homenagem póstuma – a obra fotográfica de Marcos Veloso, além de artigos sobre artes visuais e museus.
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Nas próximas edições, a revista Cadernos de Cultura quer manter sua função de promover, valorizar e divulgar nossa arte e nossa cultura e, também, comprovar a multiplicidade e variedade de suas manifestações culturais, oriundas de diferentes rincões e estratos sociais do Estado da Paraíba.
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Para mais informações e/ou colaborar com a revista, basta enviar artigo para o e-mail do editor (dyogeneschaves@hotmail.com), assunto: cadernos de cultura, com até 03 laudas, corpo 12, formato A4, fonte Times New Roman. A revista tem registro no ISSN.



Nota

1. Dyógenes Chaves é artista visual e crítico de arte da ABCA/AICA e editor-geral da revista Cadernos de Cultura.