segunda-feira, 24 de maio de 2010

Cidade mais limpa ou cadeias entulhadas?

Projeto aprovado na Câmara multa em R$ 12 mil quem jogar lixo na rua

Vereadores de SP aprovaram o texto em primeira fase na quarta (19).

Multa atual é fixada em R$ 500; projeto vai para segunda votação.


Lixo toma a calçada em Santo Amaro, Zona Sul de SP (Foto: Bruno Araujo/G1)

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A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira votação o projeto de lei que aumenta de R$ 500 para R$ 12 mil o valor da multa a quem for flagrado atirando entulho e lixo em vias públicas. Autor do texto, o vereador Domingos Dissei (DEM) espera que os vereadores aprovem o projeto em uma próxima rodada – a primeira foi na quarta-feira (19) - em 20 dias, antes do recesso do meio do ano.

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“Temos que educar o povo para ele fiscalizar. É preciso ter conscientização”, afirmou Dissei, na noite desta segunda (24). “Não se pode jogar lixo e entulho em via pública porque tem a coleta de lixo”, completou o vereador.

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Pelo projeto, o valor da multa estipulado deverá ser corrigido anualmente pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou por outro índice que vier a substituí-lo.

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Ao defender o projeto de lei, Dissei argumentou que o lixo agrava o problema das enchentes em São Paulo. E considerou o valor atual de R$ 500 de multa baixo. “O abuso é demais.” Se aprovado em segunda votação, o projeto ainda vai para a sanção do prefeito Gilberto Kassab.

Fonte: G1 SP

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