Estado x violência urbana - o capital e o crime em SP

“Não há ‘poder paralelo’”
Entrevista concedida no ano de 2006 a repórter Ana Manuella Soares - Jornal da Adufrj

.José Cláudio Souza Alves é doutor em Sociologia pela USP e professor Titular de Sociologia da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Em meados dos anos 1990, José Cláudio investigou as relações dos poderes social e econômico na consolidação dos grupos de extermínio na Baixada Fluminense, no estado do Rio.

O professor é autor de "Dos Barões ao Extermínio – Uma história da violência na Baixada Fluminense" (1999), onde sustenta que a violência, em especial contra as populações de baixa renda, é uma atividade lucrativa em áreas de periferia. “Atende a empresários bem sucedidos, mas inescrupulosos, atende a políticos vinculados a grupos de extermínio e dá mercado de trabalho a policiais corruptos”.

.Nesta entrevista, o professor comenta a explosão de violência em São Paulo, a responsabilidade dos governantes e da mídia e a lógica da consolidação de um ‘mercado’ do crime organizado,

Em sua tese sobre a história da violência na Baixada Fluminense, o senhor apresentou as relações de poder tanto no plano estadual e federal que estariam na origem e no processo de consolidação dos grupos de extermínio no estado do Rio de Janeiro e na estreita relação entre a política local e os mecanismos de perpetuação da ‘violência ilegal’ associada à pobreza urbana da região.

Hoje, em São Paulo, como o senhor analisa o atual quadro de explosão da violência urbana nesse estado?

Onibus em chamas após um dos ataques do PCC na cidade de São Paulo(2006)

José Cláudio. No meu trabalho, desenvolvo a idéia de que não há “poder paralelo”, mas somente uma estrutura de poder e de Estado que articula a violência enquanto mecanismo de dominação e perpetuação do poder. Essa estruturação das relações entre poder e violência, legal e ilegal, se dá no espaço e no tempo. Portanto, somente com um estudo aprofundado da história das relações dos diferentes atores e da geografia dessas relações se pode identificar como se formou essa realidade.

Análises limitadas ao aqui e agora do problema de São Paulo são marcadas pela disputa pelas interpretações de acordo com os interesses de cada ator. Tendem a ocultar mais do que revelar. A imprensa também fica à mercê desse jogo. Não fiz um estudo aprofundado sobre o caso de São Paulo, mas posso apontar alguns indícios.

Há uma notória e longa relação do aparato policial com as execuções sumárias. Rota 66 a polícia que mata, de Caco Barcelos, é um marco dessa análise. Justiceiros e matadores civis sempre operaram na periferia formada pelas cidades ao redor da capital. Os índices de homicídios nessa periferia, há décadas, são elevados, com poucos exemplos de política de redução, como o caso de Diadema.

A organização dos presídios se constituiu, ao longo do tempo, como a estrutura perfeita do crime: unificação de comando e hierarquia, articulação com o Estado, através da política de segurança e prisional, garantia de acordos duráveis na manutenção do estado-crime entre policiais, políticos, criminosos baratos, organizados e hierarquizados e super-lucro do mercado do crime, operado pelo próprio capital que financia e garante o retorno.

Quais seriam as causas da consolidação do crime organizado em São Paulo na figura do Primeiro Comando da Capital?

José Cláudio. O PCC é resultado, ao longo do tempo, da construção organizada do crime pelo estado e seus operadores, bem como pelo capital e seus donos. Sua unificação deve ter uma história, que não conheço. Seria fundamental estudá-la. O problema é que o crime não deixa atas ou registros. Portanto, tem que se aprender com um quebra-cabeça de acontecimentos registrados pela mídia e seus interesses. Logo, um trabalho difícil. Essa unificação lhe dá mais poder nos acordos. A centralização favorece os negociadores, lado a lado, numa rotina mais previsível.

Qual a responsabilidade dos atuais governos, estadual e federal, nessa explosão de mortes e confrontos no principal centro financeiro do país?

José Cláudio. À semelhança do que ocorreu na cidade do Rio, quando do governo Benedita da Silva, o acordo em vigor sofreu uma ruptura. No caso do Rio, vários atentados ocorreram, mas se orquestraram numa lógica de terror mais difuso: incêndio de ônibus, tiros contra prédios relacionados aos governantes, comércio fechado etc.

Essa situação não favorece o negócio do crime, em particular, no caso carioca, a venda da cocaína, o tráfico de armas, as máquinas caça-níqueis e o jogo do bicho, e pela lógica geográfica do mesmo: organizado em áreas nitidamente segregadas em favelas e periferias-favelas, o desenrolar da crise permaneceu nos limites das operações ordinárias do aparato policial, com pouco recrudescimento das ações nas áreas segregadas e manutenção da rotineira e elevada execução dos habitantes dessas áreas, independente do seu envolvimento ou não com o crime.

O caso de São Paulo aponta para uma outra variável. A entrada de Lembo no governo paulista introduziu a quebra do acordo anterior entre estado e crime, expresso diretamente no endurecimento da política prisional para a hierarquia do PCC.

A forma segregada do crime e pobreza em São Paulo constituiu-se no anel periférico das cidades ao redor da capital. Fortificada em muros altos, cercas de arames farpados e condomínios de segurança máxima, a capital configura uma área aberta, sem pontos segregados espalhados pelo seu interior, como o caso carioca.

Por sua vez, a organização do estado-crime pela via prisional estabelece uma rede que vai além da capital, na sincronicidade de operações que amplificam em muito as operações e as dimensões da crise.

A guerra aberta entre o aparato policial e penal e a rede do PCC, tendo como campo a capital, os presídios e as cidades do interior relacionadas aos presídios, opõem, entre si, os operadores imediatos do estado-capital-crime, os “peões”. Mas aberta e fora dos padrões rotineiros de São Paulo, esses exercem um impacto mais profundo. Proporcional ao terror e ao medo são a impotência e a incapacidade das análises, já que se dão sobre um padrão inusitado.

De que forma o poder político se nutre dessa violência para ampliar suas bases eleitorais ou reduzir as de seus adversários?

José Cláudio. A lógica da violência aberta, sobretudo dos homicídios, possibilita ganhos fabulosos pela estrutura do estado-capital-crime com a morte de gente pobre: bandido ou aparato policial-prisional. O recrudescimento punitivo da “pena de morte aberta para os bandidos” aprofunda a criminalização da pobreza, da heroicização dos matadores e grupos de extermínio, nos plenos poderes para o aparato policial e nas trajetórias políticas desses assassinos. A clientela da distribuição dos bens de segurança é ampliada, abocanhando, sobretudo, a classe média aterrorizada. A segregação sócio-geográfica sobrepõe-se ao curral eleitoral, num controle mais preciso de idas e vindas das pessoas e dos políticos com seu clientelismo. A fragmentação social e a segregação se aprofundam desfavorecendo a organização e os movimentos populares de resistência a esse “totalitarismo” político, cultural, econômico e socialmente construído.

Existiria, ainda, um ‘mercado’ da violência urbana?

José Cláudio. O aparato policial sempre esteve envolvido no mercado do crime: execuções sumárias, tráfico de armas e drogas, seqüestros, roubos etc, pois estamos falando do maior centro do capital nacional e transnacional. Hoje, São Paulo é uma cidade global. Logo, a movimentação do crime acompanha a movimentação do capital numa simbiose perfeita: o capital lava o dinheiro do crime, o crime retribui com rendimentos inimagináveis. Por exemplo: um quilo de cocaína, comprada a R$ 7 mil, ao adicionar “pó-Royal”, isto é, fermento para bolo, gera, no varejo, R$ 47 mil. O craque é menos rentável, mas está na mesma ótica. Outros crimes em geral também tem seu super-lucro, bem como todo o mundo da segurança privada, que vai das viagens de helicóptero – São Paulo é recordista mundial desse meio de transporte – às empresas privadas de segurança, montadas por policiais nos seus “bicos” privados.

Como o senhor analisa o discurso da grande mídia em relação à cobertura da guerra PCC x governo Cláudio Lembo? A mídia favorece o uso político eleitoral da (in)segurança pública?

José Cláudio. Sem dúvida, a construção midiática dos fatos, das respostas, das análises das políticas públicas de segurança e das análises sobre a violência e suas causas constrói uma interpretação muitas vezes decisiva na legitimação de lideranças políticas. As especificidades do jogo político, em época de eleição, reconfiguram o campo das variáveis, a partir dos interesses políticos específicos. É preciso ler por trás das linhas. Ajudas, apoio, recrudescimento punitivo, negociações, mitificação de heróis, culpabilização de pessoas incluem a crise da violência no meio do tabuleiro de xadrez eleitoral.

Tanto o governo federal como o estadual não se diferenciam, em termos políticos, quanto às ações em relação à questão da violência ou especificamente, quanto à atual crise paulista. Tratam-na à base da ampliação da punibilidade e da repressão, sequer arranham a estrutura em que eles próprios se encontram do estado-capital-crime e, de quebra, monopolizam a mídia por completo com um arsenal de lugares comuns, preconceito, discriminação, e, muitas vezes, pura estupidez ou frases de efeito que tornam o cenário ainda mais confuso.

Muitas personalidades da política, em especial governantes ou aspirantes a governos, afirmam e reafirmam, no discurso, a educação como solução para a violência urbana. Qual o papel das universidades públicas nesse debate?

José Cláudio. Precisa-se evitar o discurso da educação como grande panacéia para a solução da violência. Ela é apenas uma das estratégias, mesmo que seja a mais importante. Sem política econômica de crescimento e geração de emprego e políticas sociais de urbanização, transporte, acompanhamento psicológico e social das populações mais pobres e segregadas é impossível alterar a realidade da violência urbana. Universidades públicas que mal conseguem recursos para realizar projetos de pesquisa e extensão, voltadas para essa população, são exemplos mais de resistência do que de solução. Um governo que privilegia o pagamento da dívida externa com metade do PIB nacional, que garante bilhões de lucro para os bancos e consolida o latifúndio e o agrobusiness exportador e devastador dos recursos ambientais está muito longe de investir nas universidades públicas o suficiente para tê-las como fator determinante de solução da violência.

Fonte: http://www.renajorp.net/2006/08-baroes.html

Publicado originalmente no Jornal da Adufrj nº 504, de 31/7/2006 (www.adufrj.org.br)